Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Empresa condenada a pagar pensão

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

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Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

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Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

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TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

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